Aviso de privacidade

Quem cuida dos seus dados

Luciano Barbosa, profissional de design e desenvolvimento, é quem decide como os seus dados são usados neste portal (o controlador, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, Lei 13.709/2018).

Para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva para privacidade@lucianobarbosa.dev.br. Como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), não há encarregado indicado: este canal atende você diretamente.

Quais dados o portal guarda

• Cadastro: seu nome ou o da sua empresa, e-mail e telefone de contato.
• Conta de acesso: seu e-mail e a sua senha. A senha é guardada cifrada pelo serviço de login; ninguém, nem o Luciano, consegue lê-la.
• O que você envia no projeto: respostas do briefing e arquivos anexados.
• Lista de contas do projeto: o nome do serviço e o e-mail usado nele. Senhas e códigos de acesso dessas contas nunca entram no portal.
• Histórico do projeto: quem fez cada mudança e quando (sem copiar o conteúdo).
• Seu aceite deste aviso e dos termos de uso: qual versão e quando.
• Registros técnicos de acesso: endereço IP, data e hora e o navegador usado, gravados pelos serviços de hospedagem e de login.

O portal só usa os cookies da sua sessão, necessários para você continuar conectado. Não há cookie de publicidade nem de análise de audiência.

Para que os dados são usados e com que base na lei

• Para executar o projeto que você contratou: cadastro, conta, briefing, arquivos e lista de contas (execução de contrato, art. 7º, V, da LGPD).
• Para manter o registro do que foi combinado, feito e aceito, inclusive este aceite, e poder comprovar isso se houver discussão (exercício regular de direitos, art. 7º, VI).
• Para proteger o portal contra acesso indevido, com os registros técnicos (legítimo interesse, art. 7º, IX).

Os seus dados não são vendidos, não servem para publicidade e não são usados para decisões automáticas sobre você.

Com quem os dados são compartilhados

Só com os fornecedores que fazem o portal funcionar, e só para isso. Eles tratam os dados em nome do Luciano (são operadores, na linguagem da LGPD):

• Supabase: banco de dados, login e arquivos, em servidores em São Paulo.
• Cloudflare: hospedagem e rede do portal, com servidores no Brasil e em outros países.
• Resend: envio dos e-mails de convite e de troca de senha, com servidores nos Estados Unidos.

Quando um fornecedor trata dados fora do Brasil, a transferência segue as garantias contratuais que ele oferece (art. 33 da LGPD). Fora isso, os dados só são entregues a uma autoridade quando a lei obriga.

Por quanto tempo os dados ficam

• Enquanto o projeto durar, tudo fica disponível para você e para o Luciano.
• Seu acesso ao portal é retirado em até 90 dias depois do fim do projeto.
• Cadastro, conteúdo e histórico do projeto ficam guardados por 5 anos depois do fim do projeto, o prazo em que um contrato de serviço ainda pode ser cobrado ou discutido, e depois são apagados.
• Registros do envio de e-mail ficam 30 dias com o Resend. Os demais registros técnicos ficam pelo prazo de cada fornecedor e servem só para segurança.
• As cópias de segurança do banco seguem o mesmo destino: o que é apagado do banco sai também das cópias quando elas vencem.

Seus direitos

A qualquer momento, pelo e-mail privacidade@lucianobarbosa.dev.br, você pode pedir:

• a confirmação de que seus dados são tratados e uma cópia deles;
• a correção de dado incompleto, errado ou desatualizado;
• a exclusão, o bloqueio ou a anonimização do que for desnecessário ou tratado em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• a lista de com quem eles foram compartilhados;
• a revisão de qualquer uso com o qual você não concorde.

A resposta vem em até 15 dias. Alguns dados podem precisar ficar guardados mesmo depois do pedido de exclusão, pelo prazo acima, quando servem para cumprir a lei ou para defender direitos; nesse caso a resposta explica qual e por quê. Se a resposta não resolver, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Como os dados são protegidos

• Conexão sempre cifrada (https).
• Cada cliente só enxerga o próprio projeto: a regra fica no banco de dados, não só na tela.
• Arquivos em pasta privada, abertos só por quem participa do projeto.
• Senha cifrada e nunca enviada por e-mail.

Se houver um incidente de segurança que possa afetar você, você é avisado pelo seu e-mail de contato, e a ANPD também, quando a lei exigir.

Mudanças neste aviso

Quando este aviso mudar, a nova versão é publicada nesta página com número e data, e o portal pede o seu aceite de novo no acesso seguinte, antes de você ver o projeto.